Certidãeste de Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadãeste

A certidãeste do nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial por 1 ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Mais do de que um papel, esse registro é o ponto por partida de modo a este exercício da cidadania, a ser fundamental para o acesso a uma sfoirie de direitos civis, sociais e políticos. Nosso artigo explora o que é a certidãeste por nascimento, sua própria importância jurídica e social, o processo para obtê-la e ESTES impactos qual sua própria ausência Têm a possibilidade de pregar na vida do um indivíduo.

## **Este de que é a Certidão por Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório de registro civil que atesta o nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local do nascimento
* Nome Destes pais (e, em quaisquer quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Para além de ser o primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidãeste do nascimento é a base de modo a a emissãeste por outros papelada, como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste do Nascimento**

Do ponto por Aspecto jurídico, a certidãeste do nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Código Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento usando vida, porém é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos tais como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos por saúde)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Logo, a certidão é bastante mais do qual uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento de dignidade humana e de inclusãeste social.

## **Certidãeste de Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Com uma certidão do nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças nenhumas registro são privadas do serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violação por direitos, saiba como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo este mundo ainda não tem certidãeste do nascimento. Pelo Brasil, embora este índice de sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, este entrada a programas por transferência por renda (como este Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidão de Nascimento pelo País do futebol**

Este processo para obter uma certidãeste por nascimento no Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaraçãeste de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos dos pais (RG, CPF ou certidãeste de casamento)
* Comprovante de residência (em alguns Saiba mais casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando este pai ou a mãe residirem a Muito mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em 1 cartório por registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente pelo local por nascimento da criança ou por casa Destes pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidão de nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em casos do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos qual não foram registradas pelo prazo legal ainda podem vir a obter sua própria certidão de nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papeis que provem a existência da pessoa e este vínculo com seus pais. É Ainda mais burocrático, porém essencial para regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, existem programas do governo que facilitam este acesso ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidão Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Usando este avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão por nascimento**, de que possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de maneira on-line, com entrega em domicílio ou via PDF com autenticação digital.

Tal modernização contribui para ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidão por Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança somente usando este nome da mãe. Posteriormente, este pai É possibilitado a ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou ação judicial de investigaçãeste por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoçãeste, uma nova certidãeste por nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Essa certidão não faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem solicitar a **retificação do nome e gênero** diretamente no cartório, com necessidade de cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidãeste de Nascimento**

Não possuir uma certidão por nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receber pontos fortes sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há também consequências psicológicas. Este sentimento do exclusão e a dificuldade do entrada aos direitos básicos podem vir a impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusão**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Nacional por Mobilização para este Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente pelo Brasil, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a facilitar o registro imediato do recfoim-nascido ainda no hospital.

O emprego de **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas identicamente conjuntamente possui sido fundamental para reduzir a desigualdade no entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão por nascimento é bastante Ainda mais do que 1 documento: é a porta blindada de entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, este Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso de garantir de que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume o lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Desprovido registro, não há cidadão."*